Política de Privacidade
Última atualização: 29 de setembro de 2025
A presente Política de Privacidade descreve como a Balpronova recolhe, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos utilizadores que acedem e utilizam os nossos serviços, plataforma e conteúdos disponíveis em balpronova.com. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita as práticas descritas neste documento.
1. Quem Somos
A Balpronova é uma plataforma de ensino online dedicada à disponibilização de masterclasses e conteúdos educativos especializados. Operamos a nível nacional, proporcionando acesso a formação de qualidade a utilizadores em diversas regiões.
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
| Meio de Contacto | Informação |
|---|---|
| Endereço | 48, R. Dr. Manuel Pereira de Melo T, 4990-115 Pte. de Lima, Portugal |
| Telefone | +351 966 905 870 |
| support@balpronova.com |
2. Informações que Recolhemos
2.1 Informações Fornecidas Diretamente pelo Utilizador
Recolhemos informações que o utilizador nos fornece voluntariamente ao interagir com a nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a:
Dados de registo: nome completo, endereço de correio eletrónico, palavra-passe e outras informações necessárias para a criação de conta.
Dados de perfil: fotografia, biografia, preferências de aprendizagem e outras informações opcionais que o utilizador opte por fornecer.
Dados de pagamento: informações de faturação, incluindo dados de cartão de crédito ou débito, processados de forma segura através de prestadores de serviços de pagamento certificados.
Comunicações: mensagens enviadas para o nosso suporte, respostas a inquéritos, participações em fóruns e comentários em conteúdos da plataforma.
2.2 Informações Recolhidas Automaticamente
Quando o utilizador acede à nossa plataforma, recolhemos automaticamente determinadas informações técnicas, tais como:
Dados de utilização: páginas visitadas, conteúdos acedidos, tempo de permanência em cada secção, cursos inscritos e progresso de aprendizagem.
Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão de navegador, sistema operativo, resolução de ecrã, idioma preferido e identificadores de dispositivo.
Dados de localização: localização geográfica aproximada inferida a partir do endereço IP, utilizada exclusivamente para fins de personalização e análise agregada.
Cookies e tecnologias semelhantes: utilizamos cookies, balizas web e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e recolher informações sobre a utilização da plataforma.
2.3 Informações de Terceiros
Podemos receber informações sobre o utilizador provenientes de terceiros, nomeadamente quando o registo é efetuado através de serviços de autenticação de terceiros, parceiros de distribuição de conteúdos ou redes sociais integradas com a nossa plataforma, sempre no respeito pelas políticas de privacidade dessas entidades.
3. Como Utilizamos as Suas Informações
As informações recolhidas são utilizadas para os seguintes fins:
Prestação do serviço: criar e gerir a conta do utilizador, processar inscrições em masterclasses, disponibilizar acesso aos conteúdos adquiridos e emitir certificados de conclusão.
Melhoria da plataforma: analisar padrões de utilização, identificar áreas de melhoria, desenvolver novas funcionalidades e otimizar o desempenho técnico dos nossos serviços.
Personalização: adaptar as recomendações de conteúdo, sugestões de cursos e comunicações às preferências e histórico de aprendizagem do utilizador.
Comunicação: enviar notificações sobre atualizações da conta, confirmações de inscrição, informações sobre novos conteúdos disponíveis e comunicações de natureza administrativa.
Marketing: mediante consentimento, enviar comunicações promocionais sobre novos cursos, ofertas especiais e conteúdos relevantes. O utilizador pode revogar este consentimento em qualquer momento.
Segurança: detetar, investigar e prevenir atividades fraudulentas, abusos da plataforma e violações dos nossos Termos de Utilização.
Obrigações legais: cumprir obrigações legais aplicáveis, responder a solicitações de autoridades competentes e defender os nossos direitos legítimos.
4. Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais do utilizador assenta nas seguintes bases legais:
Execução de contrato: o tratamento é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços celebrado com o utilizador, incluindo o acesso à plataforma e aos conteúdos adquiridos.
Consentimento: para determinadas atividades de tratamento, como o envio de comunicações de marketing, baseamo-nos no consentimento explícito do utilizador, que pode ser retirado a qualquer momento.
Interesse legítimo: em determinadas situações, o tratamento baseia-se nos nossos interesses legítimos, designadamente na melhoria dos serviços, segurança da plataforma e prevenção de fraudes, desde que tais interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do utilizador.
Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento for necessário para dar cumprimento a obrigações legais que nos sejam aplicáveis.
5. Partilha de Informações
5.1 Prestadores de Serviços
Podemos partilhar as informações do utilizador com prestadores de serviços terceiros que nos auxiliam na operação da plataforma, incluindo serviços de alojamento, processamento de pagamentos, envio de comunicações, análise de dados e suporte técnico. Estes prestadores apenas têm acesso às informações estritamente necessárias para a execução das suas funções e estão contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.
5.2 Instrutores e Criadores de Conteúdo
Determinadas informações relacionadas com a participação em masterclasses, como a conclusão de cursos e progresso de aprendizagem, podem ser partilhadas com os instrutores responsáveis pelos respetivos conteúdos, para fins pedagógicos e de melhoria das formações.
5.3 Transferências no Âmbito de Reestruturação Empresarial
Em caso de fusão, aquisição, reorganização ou transmissão total ou parcial dos nossos ativos, as informações dos utilizadores poderão ser transferidas para a entidade resultante, que ficará vinculada ao cumprimento desta Política de Privacidade ou informará os utilizadores de quaisquer alterações relevantes.
5.4 Obrigações Legais
Podemos divulgar informações do utilizador quando tal seja exigido por lei, decisão judicial, processo legal ou quando acreditemos de boa-fé que tal divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, a segurança dos utilizadores ou de terceiros.
5.5 Não Venda de Dados
A Balpronova não vende, arrenda nem cede as informações pessoais dos utilizadores a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
6.1 Tipos de Cookies Utilizados
Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento da plataforma, incluindo autenticação, segurança de sessão e preferências básicas. Não requerem consentimento.
Cookies de desempenho: recolhem informações sobre a utilização da plataforma de forma agregada e anónima, permitindo-nos melhorar o seu desempenho e funcionalidades.
Cookies de funcionalidade: permitem memorizar preferências do utilizador, como idioma e configurações personalizadas, para uma experiência mais consistente.
Cookies de marketing: utilizados para apresentar conteúdos e comunicações relevantes, com base nos interesses e comportamentos do utilizador. Requerem consentimento prévio.
6.2 Gestão de Cookies
O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do respetivo navegador ou através do painel de preferências disponível na plataforma. A desativação de determinados cookies poderá afetar a disponibilidade ou qualidade de algumas funcionalidades.
7. Retenção de Dados
Conservamos as informações pessoais dos utilizadores pelo período necessário para a prossecução das finalidades para as quais foram recolhidas, designadamente:
Dados de conta ativa: enquanto a conta permanecer ativa e o contrato de prestação de serviços em vigor.
Dados após encerramento de conta: após o encerramento da conta, os dados poderão ser conservados por um período limitado para cumprimento de obrigações legais, resolução de litígios e exercício ou defesa de direitos legítimos.
Dados de faturação: conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável.
Dados de comunicações de marketing: conservados até à revogação do consentimento pelo utilizador.
Findo o período de retenção aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as informações pessoais dos utilizadores contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, destruição ou perda acidental. Entre as medidas adotadas incluem-se:
Encriptação: transmissão de dados através de protocolos seguros (TLS/SSL) e encriptação de informações sensíveis em repouso.
Controlo de acesso: acesso restrito às informações pessoais com base no princípio da necessidade de conhecimento, com autenticação reforçada para sistemas internos.
Monitorização: sistemas de monitorização contínua para deteção de acessos não autorizados e atividades anómalas.
Formação: sensibilização e formação regular dos colaboradores em matéria de proteção de dados e segurança da informação.
Não obstante as medidas implementadas, nenhum sistema de segurança é absolutamente inviolável. Em caso de violação de segurança que coloque em risco os direitos e liberdades dos utilizadores, notificaremos as autoridades competentes e os utilizadores afetados nos prazos legalmente estabelecidos.
9. Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores dispõem dos seguintes direitos relativamente ao tratamento das suas informações pessoais:
Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos e obter informações sobre o respetivo tratamento.
Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou quando retire o consentimento que fundamentava o tratamento, sem prejuízo de outras bases legais.
Direito de limitação do tratamento: solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias previstas na lei.
Direito de portabilidade: receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto ou com base em interesses legítimos, em determinadas circunstâncias.
Direito de retirar o consentimento: revogar, a qualquer momento, o consentimento prestado para tratamentos que nele se baseiem, sem que tal afete a licitude dos tratamentos realizados anteriormente.
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico support@balpronova.com. Responderemos ao pedido no prazo máximo de trinta dias a contar da sua receção, podendo este prazo ser prorrogado em casos de complexidade ou volume elevado de pedidos.
10. Transferências Internacionais de Dados
A nossa plataforma opera essencialmente no território nacional. Quando, por necessidades operacionais, seja necessário transferir dados pessoais para fora do território nacional, asseguramos que tais transferências são efetuadas com as devidas garantias, incluindo a existência de uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos que garantam um nível de proteção equivalente ao aplicável no território de origem.
11. Privacidade de Menores
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos representantes legais. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, procederemos à sua eliminação imediata. Caso tenha conhecimento de que um menor nos forneceu informações pessoais sem autorização, pedimos que nos contacte através de support@balpronova.com.
12. Ligações para Sítios de Terceiros
A nossa plataforma pode conter ligações para sítios web ou serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à nossa plataforma e não abrange as práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que o utilizador consulte as políticas de privacidade de quaisquer sítios ou serviços externos que aceda a partir da nossa plataforma, pelos quais não somos responsáveis.
13. Alterações à Presente Política
Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, designadamente para refletir alterações às nossas práticas, à legislação aplicável ou às funcionalidades da plataforma. Em caso de alterações materiais, notificaremos os utilizadores registados através de comunicação por correio eletrónico ou de aviso destacado na plataforma, com antecedência razoável relativamente à entrada em vigor das alterações.
A data de "última atualização" indicada no topo deste documento será sempre atualizada em conformidade. Recomendamos que o utilizador consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade.
14. Contacto e Reclamações
Para questões, pedidos ou reclamações relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
| Meio de Contacto | Informação |
|---|---|
| support@balpronova.com | |
| Telefone | +351 966 905 870 |
| Correio postal | 48, R. Dr. Manuel Pereira de Melo T, 4990-115 Pte. de Lima, Portugal |
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
Esta Política de Privacidade constitui um documento vinculativo entre o utilizador e a Balpronova, e deve ser lida em conjunto com os nossos Termos e Condições de Utilização. O acesso e utilização continuada da plataforma após a publicação de alterações a esta política implica a aceitação das mesmas.